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    9 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

    Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
    Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
    Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
    Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
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    Resolução SS Nº 105 - 27 de Dezembro de 2017

    Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
    Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
    Foi revogado por Resolução SS 11, de 18 de Janeiro de 2018 
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    Resolução SS Nº 86 - 03 de Setembro de 2017

    Dispõe sobre a constituição da Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Rede de Bibliotecas SES/SP, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/10/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Complementa Resolução SS 96, de 17 de Novembro de 2016 
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    Resolução SS Nº 85 - 29 de Setembro de 2017

    Altera a redação dos artigos 4º e 6º, da Resolução SS-96, de 17-11-2016 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 96, de 17 de Novembro de 2016 
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    Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
    É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
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    Resolução SS Nº 51 - 07 de Julho de 2017

    Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo, a que se reporta o 1º, da Resolução SS-99, de 08-12-2016 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/07/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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    Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

    Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
    Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
    É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
    Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
    É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
    É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
    É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
    ( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
    Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
    (Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
    (o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
    É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
    É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
    (Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
    É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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    Resolução SS Nº 35 - 01 de Junho de 2017

    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
    Revoga Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
    Revoga Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
    Revoga Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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